Banânia se aproxima cada vez mais ao Taleban e à Coreia do Norte

Ainda sobre o assunto de ontem, acho que não poderia deixar de postar o que diz Reinaldo Azevedo em seu blog sobre o bloqueio ao Google no Mato Grosso do Sul

Nem o AI-5 tinha tanto poder no Brasil quanto a Justiça Eleitoral. Daqui a pouco, estaremos fazendo inveja ao Taleban. Leiam o que informa o Globo Online. Volto em seguida.

O juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, Flávio Saad Peron, determinou que as empresas Embratel e OI, que dão acesso à internet em Mato Grosso do Sul, bloqueiem o site YouTube no estado durante 24 horas. Segundo ele, trata-se de uma punição à empresa Google, dona do site, por ter descumprido ordem judicial de retirar do ar imagens de supostas denúncias contra Alcides Bernal (PP), candidato a prefeito de Campo Grande. O descumprimento fez com que fosse detido e liberado anteontem o diretor da Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, que em nota informou que bloqueará o acesso ao vídeo.

Segundo Peron, a Embratel e a OI pediram prazo para cumprir a determinação, alegando que seriam necessários alguns procedimentos técnicos e por isso foi concedida às empresas prazo de três dias, a contar de ontem, quando foi elaborado novo ofício do juiz. Peron, no entanto, avalia que a decisão da Google de retirar o vídeo não deve ser uma solução imediata:

— Juridicamente não há o que fazer, os vídeos foram replicados. Não tem como fazer um controle.

O executivo da Google lamentou a decisão da Justiça. “Estamos desapontados por não termos tido a oportunidade de debater plenamente na Justiça Eleitoral nossos argumentos de que tais vídeos eram manifestações legítimas da liberdade de expressão e deveriam continuar disponíveis”, argumentou Coelho. Segundo ele, a empresa continuará com uma “campanha global pela liberdade de expressão”.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Fedeal Marco Aurélio Mello criticou ontem o Congresso, pela demora em disciplinar questões eleitorais relacionadas à internet: “É um tema que está precisando de uma disciplina maior.” Questionado se o TSE já tem um entendimento de quem deve assumir a responsabilidade por um vídeo em sites como o YouTube, Marco Aurélio disse que isso é assunto para o Congresso: “É o Congresso que tarda em disciplinar essa matéria.”

Voltei
Se o tal Alcides Bernal não queria que o vídeo fosse visto, deu um tiro no próprio pé. Até eu, que nunca tinha ouvido falar dele, estou quase curioso para saber o que há no tal vídeo. O Brasil é motivo de chacota mundial.

 

Ahmadinejad Lula Erdogan

Diretor do Google preso. Coreia do Norte: aí vamos nós!

Congress shall make no law respecting an establishment of religion, or prohibiting the free exercise thereof; or abridging the freedom of speech, or of the press; or the right of the people peaceably to assemble, and to petition the Government for a redress of grievances. – US Constitution: 1st Amendment

Direito à liberdade de expressão e de imprensa. A constituição dos EUA garante isto a eles desde 1787, aqui no Brasil em 2012 ainda não temos este direito. Veja a matéria da Veja.com abaixo, o que vai em azul são meus comentários.

Por Rafael Sbarai e Renata Honorato, na VEJA.com:
O diretor geral do Google, Fábio Coelho, foi detido nesta quarta-feira pela Polícia Federal, em São Paulo. O motivo: a companhia, dona do YouTube, se recusou a retirar do site de compartilhamento um vídeo em que Alcides Bernal (PP), candidato à Prefeitura de Campo Grande (MS), é acusado de prática criminosa. O executivo foi liberado depois de assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência, um compromisso de comparecer quando for convocado a prestar esclarecimentos perante o juiz eleitoral.

O vídeo em questão tinha poucas visualizações até ontem e hoje apesar de continuar com um valor pequeno para o padrão YouTube, praticamente teve dobrado o número de visualizações. O 

A decisão de prender o diretor do Google foi tomada pelo juiz Flávio Saad Peren, da 35ª Zona Eleitoral. Segundo a nota da PF, o magistrado considerou que a empresa violou o artigo 347 do Código Eleitoral, que trata do descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral, ao manter o vídeo contra o candidato a prefeito de Campo Grande Alcides Bernal no ar.

A justiça eleitoral no Brasil é uma piada de mau gosto (eu posso ter esta opinião, senhor juiz?) e a alguns magistrados (não estou falando especificamente do senhor) não tem o bom senso e o conhecimento técnico necessário para julgar no século XXI. Curioso é o fato de o juiz não ter determinado que quem colocou o vídeo que o tire.

“Nesse caso, o juiz pode adotar uma série de medidas, como bloquear o acesso ao YouTube no Brasil, a exemplo do que aconteceu no episódio envolvendo a modelo Daniela Cicarelli, em 2007″, diz Renato Opice Blum, advogado e coordenador do curso de direito digital da Escola Paulista de Direito. “Duvido, contudo, que isso aconteça, em função dos graves problemas decorrentes da interrupção do serviço para os usuários.”

Seria o máximo da lambança. Por causa de um candidato a prefeito de Campo Grande-MS todo o Google no Brasil ficaria bloqueado.

A decisão de manter o vídeo contra Bernal no ar é idêntica à adotada pelo Google em situações semelhantes anteriores. Nesses casos, a companhia defendeu a posição de que, como provedora do serviço de compartilhamento de vídeos, não pode ser responsabilizada por conteúdos publicados por usuários.

A empresa já havia recorrido, ao Tribunal Regional Eleitoral, da decisão que determinara a retirada do vídeo do ar. Foi derrotada. Agora, espera ainda para esta quarta-feira o julgamento de novo recurso, desta vez protocolado no Tribunal Superior Eleitoral.

Como diria o Chavez: “Ai que burro, dá zero para ele.”

O Zeletron não quer ir para a cadeia e portanto se compromete a tirar do ar este post caso os censores do governo brasileiro mandem