Diretor do Google preso. Coreia do Norte: aí vamos nós!

Congress shall make no law respecting an establishment of religion, or prohibiting the free exercise thereof; or abridging the freedom of speech, or of the press; or the right of the people peaceably to assemble, and to petition the Government for a redress of grievances. – US Constitution: 1st Amendment

Direito à liberdade de expressão e de imprensa. A constituição dos EUA garante isto a eles desde 1787, aqui no Brasil em 2012 ainda não temos este direito. Veja a matéria da Veja.com abaixo, o que vai em azul são meus comentários.

Por Rafael Sbarai e Renata Honorato, na VEJA.com:
O diretor geral do Google, Fábio Coelho, foi detido nesta quarta-feira pela Polícia Federal, em São Paulo. O motivo: a companhia, dona do YouTube, se recusou a retirar do site de compartilhamento um vídeo em que Alcides Bernal (PP), candidato à Prefeitura de Campo Grande (MS), é acusado de prática criminosa. O executivo foi liberado depois de assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência, um compromisso de comparecer quando for convocado a prestar esclarecimentos perante o juiz eleitoral.

O vídeo em questão tinha poucas visualizações até ontem e hoje apesar de continuar com um valor pequeno para o padrão YouTube, praticamente teve dobrado o número de visualizações. O 

A decisão de prender o diretor do Google foi tomada pelo juiz Flávio Saad Peren, da 35ª Zona Eleitoral. Segundo a nota da PF, o magistrado considerou que a empresa violou o artigo 347 do Código Eleitoral, que trata do descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral, ao manter o vídeo contra o candidato a prefeito de Campo Grande Alcides Bernal no ar.

A justiça eleitoral no Brasil é uma piada de mau gosto (eu posso ter esta opinião, senhor juiz?) e a alguns magistrados (não estou falando especificamente do senhor) não tem o bom senso e o conhecimento técnico necessário para julgar no século XXI. Curioso é o fato de o juiz não ter determinado que quem colocou o vídeo que o tire.

“Nesse caso, o juiz pode adotar uma série de medidas, como bloquear o acesso ao YouTube no Brasil, a exemplo do que aconteceu no episódio envolvendo a modelo Daniela Cicarelli, em 2007″, diz Renato Opice Blum, advogado e coordenador do curso de direito digital da Escola Paulista de Direito. “Duvido, contudo, que isso aconteça, em função dos graves problemas decorrentes da interrupção do serviço para os usuários.”

Seria o máximo da lambança. Por causa de um candidato a prefeito de Campo Grande-MS todo o Google no Brasil ficaria bloqueado.

A decisão de manter o vídeo contra Bernal no ar é idêntica à adotada pelo Google em situações semelhantes anteriores. Nesses casos, a companhia defendeu a posição de que, como provedora do serviço de compartilhamento de vídeos, não pode ser responsabilizada por conteúdos publicados por usuários.

A empresa já havia recorrido, ao Tribunal Regional Eleitoral, da decisão que determinara a retirada do vídeo do ar. Foi derrotada. Agora, espera ainda para esta quarta-feira o julgamento de novo recurso, desta vez protocolado no Tribunal Superior Eleitoral.

Como diria o Chavez: “Ai que burro, dá zero para ele.”

O Zeletron não quer ir para a cadeia e portanto se compromete a tirar do ar este post caso os censores do governo brasileiro mandem

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  • Eduardo

    “(eu posso ter esta opinião, senhor juiz?)”
    -> Não, não pode. Sentença de 50 anos de prisão em regime fechado.

  • Pedro Paulo

    @eduardo – 🙂

    Enquanto isto em Brasilia, nego, ops, não pode falar nego, rouba e não acontece nada.

    Como diria o sábio Bezerra da Silva:

    “Para tirar…..meu Brasil dessa baderna
    Para tirar…..meu Brasil dessa baderna

    REFRÃO
    Só quando o morcego doar sangue
    E o saci cruzar as pernas
    Só quando o morcego doar sangue
    E o saci cruzar as pernas”

  • Dario

    Hehehe! Muito bom artigo! Disse tudo!