Sua Nota Minha Nota – Faça sua parte

Como já foi instituído pelo Pedro Paulo, sábado é dia de post off-topic.

O post de hoje é sobre um movimento que um amigo e eu criamos para trazer para os consumidores do estado e do município do Rio de Janeiro os mesmos benefícios que os consumidores de São Paulo têm com a Nota Fiscal Paulista. E isso serve também para os consumidores residentes em outros estados, mas que consomem produtos no Rio de Janeiro. Mesmo que você não more aqui no Rio, leia.

Sua Nota Minha Nota

A idéia é simples. Depois que foi iniciada, no mês passado, a operação obrigatória da Nota Fiscal Eletrônica no Rio de Janeiro, imaginávamos que o município do Rio de Janeiro e o Governo do Estado devolveriam em crédito para o consumidor uma fatia do imposto recolhido, como acontece atualmente no Estado de São Paulo. Mas isso não aconteceu.

O Município do Rio de Janeiro não tem uma política clara sobre o assunto e cogita sorteios de prêmios ou crédito no IPTU (sem dizer qual seria o percentual a ser abatido por cada nota). O Governo do Estado do Rio de Janeiro também não informa se fará alguma devolução do valor arrecadado e, pelo contrário, insiste nos sorteios de prêmios, que já acontecem há mais de 50 anos aqui no estado do Rio de Janeiro. Os mais antigos, com certeza, se lembrarão do slogan “Seu talão vale um milhão” lançado em outubro de 1959 – Não, eu não sou dessa época. 🙂

Foto: Um produto do Mercado Livre 🙂

Sua nota, minha nota é um movimento democrático e popular que vai direto ao ponto!

  • Não queremos sorteio, tapinha nas costas ou parabéns por pedirmos a nota fiscal ao contratarmos um serviço ou comprarmos algum material.
  • Queremos que o Governo Municipal (no caso do ISS) e Estadual (no caso do ICMS) devolva 30% do arrecadado com o imposto para pessoas físicas e 10% para pessoas jurídicas. Esta devolução pode ser crédito no IPTU, no caso do Município, ou IPVA, no caso do Estado.
  • Queremos também a opção de crédito em conta corrente.
  • Além disso, queremos que o benefício seja estendido a todos os consumidores do Município e do Estado do Rio de Janeiro e não apenas aqueles com residência fixa em um ou outro.

Participe!

Você pode participar de várias maneiras. A primeira é assinando o abaixo assinado clicando no botão “Participe” acima.

Também é possível participar colocando um banner no seu site/blog, divulgando através de e-mail, twitter, orkut, msn, GTalk, na praia, na praça, no mercado em qualquer lugar. Não fique parado!

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  • eu sou contra.

    prefiro o modelo implantado por Paulo Souto na Bahia em seu primeiro mandato: Sua Nota É Um Show e Sua Nota É Um Show De Solidariedade.

    ao invés do contribuinte ter retorno em dinheiro de um imposto que nao é ele que paga (uma contradicao em si!), o retorno é em eventos culturais e esportivos e em financiamento direto do estado a instituições de caridade. O contribuinte pode 1) doar sua nota fiscal para uma instituição (ha postos de recolha em quase todos os supermercados do estado) 2) trocar por ingressos para (excelentes!) shows na Concha Acustica do TCA e a jogos em estádios.

    É verdade que os cambistas acabam trocando antes e revendendo os ingressos. Ainda assim uma boa política e que existe desde 1996.

    isto é: o contribuinte tem seu imposto de volta como resultado de aplicação fiscal, não como devolução direta. É muito mais cidadão e solidário. E olhe que estou elogiando uma politica “carlista” – mas que consegue ser menos neoliberal que a esquerda carioca.

  • José Antonio

    Lucas, se o imposto está incluído no valor do produto e do serviço (sempre está), o que você disse não faz sentido. É claro que é o consumidor que paga o imposto no final das contas.

  • Carlos Bueno

    Se bem que mesmo aqui em SP as regras são bem malucas. Você gasta R$ 10,00 no Mac Donalds e ganha R$ 0,50, gasta R$ 5.000,00 numa TV e ganha R$ 0.15. Só eles mesmo para saber quanto vão te dar. Não é um percentual fixo. Depende de milhares de fatores como total NF emitidas, total arrecadado, etc., etc..
    Apesar disto dá pra receber uns R$ 500,00/ano nesta brincadeira.
    Espero que consigam algo parecido ai no RJ.

  • edw

    Por isso SP é ” A” locomotiva.

  • Dario

    Sou totalmente a favor e já coloquei meu nome do abaixo assinado!

    Os impostos que os brasileiros pagam são altíssimos! Se fossem cortados pela metade, seria pouco. Sei que eu receberia só uma pequena parte de volta, mas já seria um começo!